A partir de 26 de maio de 2025, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST). Essa exigência vem com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em agosto de 2024.
Com a nova norma, riscos psicossociais, como estresse, assédio e carga mental excessiva, devem ser identificados, gerenciados e minimizados pelos empregadores, garantindo um ambiente mais saudável e produtivo.
Dados do mercado de trabalho no Brasil
- 4,5 milhões de estabelecimentos com empregados registrados na RAIS 2023.
- 2,5 milhões de estabelecimentos possuem 1 a 4 funcionários (56,93% do total).
- O segmento de Serviços teve o maior crescimento, com +60.918 novos estabelecimentos (+3,43%).
- O setor de Comércio cresceu +24.346 unidades (+1,51%).
- A Construção registrou +10.795 novos estabelecimentos (+3,93%).
- 52.757 estabelecimentos contam com mais de 100 empregados, destacando a relevância das grandes empresas na economia.
O que são riscos psicossociais?
Os riscos psicossociais estão diretamente ligados à organização do trabalho e às interações interpessoais dentro da empresa. Entre os principais fatores estão:
- Metas excessivas e prazos curtos;
- Jornadas extensas e sobrecarga de trabalho;
- Falta de suporte e reconhecimento;
- Assédio moral e conflitos interpessoais;
- Falta de autonomia e controle sobre o próprio trabalho.
Esses fatores podem resultar em estresse crônico, ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental, aumentando o número de afastamentos e reduzindo a produtividade da equipe.
O que muda com a atualização da NR-1?
Segundo Viviane Forte, coordenadora-geral de Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho:
- Todas as empresas, independentemente do porte, devem identificar e avaliar riscos psicossociais no ambiente de trabalho.
- Caso os riscos sejam identificados, será necessário elaborar e implementar planos de ação com medidas preventivas e corretivas.
- Medidas podem incluir reorganização do trabalho e melhorias nos relacionamentos interpessoais.
- Ações adotadas deverão ser monitoradas continuamente para avaliar sua eficácia e revisadas sempre que necessário.
Como será a fiscalização?
- A fiscalização será realizada de forma planejada e também por meio de denúncias encaminhadas ao MTE.
- Setores prioritários: teleatendimento, bancos e estabelecimentos de saúde.
Auditores-fiscais verificarão:
- Organização do trabalho;
- Dados de afastamentos por doenças como ansiedade e depressão;
- Entrevistas com trabalhadores;
- Análise de documentos para identificar riscos psicossociais.
Empresas precisarão contratar psicólogos ou especialistas?
- A Norma não obriga a contratação de psicólogos ou outros profissionais especializados como funcionários fixos.
- Empresas podem contratar especialistas como consultores para auxiliar na identificação e avaliação dos riscos psicossociais, especialmente em casos mais complexos.
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- Redução do impacto dos riscos psicossociais;
- Menos afastamentos e mais produtividade;
- Cumprimento das exigências da nova NR-1;
- Maior satisfação e retenção de talentos.
Investir na saúde mental dos colaboradores não só evita problemas trabalhistas, mas fortalece a cultura organizacional, melhora o engajamento e torna a empresa mais competitiva no mercado.
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